Ex-prefeito de BH e pré-candidato ao governo de Minas defende maior destinação de recursos para os municípios
A Frente Nacional de Prefeitos realiza nesta terça-feira em Niterói um debate com 11 pré-candidatos à presidência da República. O evento integra a programação da 73ª Reunião Geral da FNP. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos entre 2015 e 2017, o pré-candidato ao governo de Minas Gerais e ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) tem presença confirmada no debate.
Durante o período em que ocupou a presidência da FNP e mais recentemente atuando como presidente do Conselho da Entidade, cargo do qual está licenciado, Marcio Lacerda sempre defendeu as pautas municipalistas como maneira de melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos oferecidos para a população. “É nas cidades que as pessoas vivem e é para as cidades que deve ser destinada uma parcela cada vez maior dos recursos garantidos pelos nossos impostos”, defende Marcio.
Uma das principais pautas defendidas pela Frente Nacional de Prefeitos é o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, que distribua com mais equilíbrio os recursos que vão para a União, para os governos estaduais e para os municípios. Atualmente menos de 20% dos impostos arrecadados no país são destinados para os municípios.
De acordo com Marcio, esse modelo precisa ser substituído por um novo acordo que garanta às cidades o protagonismo que elas já conquistaram inclusive no plano internacional. “Em todos os países desenvolvidos o que encontramos é o aumento da importância conferida para as cidades nesse processo de aproximação entre a população e o Poder Público. O Brasil precisa começar a trilhar esse caminho, e esse debate com os pré-candidatos será um importante momento para discutirmos as questões deste novo municipalismo”, afirmou.